A Política de Licenciamento Coloringlands explica, de forma clara e direta, como você pode usar os conteúdos gratuitos para colorir disponibilizados em coloringlands.com.br, em conformidade com a legislação portuguesa sobre direitos de autor.
Sem rodeios: oferecemos downloads gratuitos para uso pessoal e educacional, não comercial.
Se quiser utilizar os nossos materiais de forma comercial, basta entrar em contacto connosco.
1) Definições
- “Itens”: ficheiros digitais para colorir (ex.: PDFs, imagens) disponibilizados no site.
- “Utilizador”: você, que faz o download e usa os Itens.
- “Uso pessoal”: utilização privada, sem qualquer objetivo de lucro (ex.: imprimir para os seus filhos).
- “Uso educacional”: utilização em contexto de ensino não lucrativo, como escolas ou terapias ocupacionais.
- “Uso comercial”: qualquer uso com intenção direta ou indireta de lucro, promoção de produtos/serviços ou redistribuição dos ficheiros.
2) Concessão de licença
A Coloringlands concede-lhe uma licença não exclusiva, intransferível e perpétua para usar, modificar e reproduzir os Itens apenas para fins pessoais ou educacionais não comerciais, conforme esta política.
Esta licença não lhe confere propriedade intelectual sobre os Itens.
3) O que é permitido
- Imprimir quantas cópias quiser para uso doméstico.
- Guardar os ficheiros no seu computador, tablet ou telemóvel.
- Adaptar detalhes menores (por exemplo, ampliar margens para facilitar o recorte).
- Partilhar links do nosso site nas redes sociais, blogs ou grupos privados.
Uso educacional:
- Pode imprimir para os seus alunos, incluir em planos de aula ou enviar por e-mail/plataformas fechadas.
- Apenas evite disponibilizar os ficheiros originais para download público fora do ambiente da turma.
4) O que não é permitido
- Revender, sublicenciar ou redistribuir os ficheiros (mesmo gratuitamente).
- Carregar os ficheiros originais ou editados em outros sites, bancos de imagens ou redes sociais.
- Usar qualquer Item como logótipo, marca ou identidade visual.
- Integrar os nossos desenhos em produtos comerciais, físicos ou digitais (ex.: livros de atividades, e-books, cursos, caixas de assinatura).
- Remover avisos de direitos de autor.
- Usar em campanhas publicitárias ou materiais promocionais pagos sem autorização prévia.
- Distribuir em massa através de drives públicos, grupos abertos ou plataformas acessíveis a todos.
5) Regras específicas para educadores
- Pode imprimir e distribuir os materiais aos seus alunos em contexto de aula.
- Em plataformas digitais, disponibilize apenas no ambiente fechado da turma.
- Se a escola quiser compilar os materiais num livro vendido a alunos, é considerado uso comercial — contacte-nos antes.
6) Criadores de conteúdo e redes sociais
- Pode publicar fotos ou vídeos dos trabalhos coloridos (o resultado final), desde que mencione Coloringlands e inclua o link da página original.
- Não publique o ficheiro original para download.
- Se houver patrocínios ou promoção de marcas/produtos com os nossos desenhos, isso é uso comercial — e requer autorização.
7) Propriedade intelectual
Todos os Itens continuam a ser propriedade da Coloringlands e/ou dos artistas colaboradores.
Esta política não transfere direitos de autor.
O nome e logótipo “Coloringlands” são sinais distintivos protegidos; o seu uso exige autorização escrita.
8) Garantias e responsabilidade
Os Itens são fornecidos “tal como estão”, sem garantias de adequação a um propósito específico.
Fazemos o possível para garantir boa qualidade, mas não podemos assegurar que os materiais satisfaçam todas as preferências.
Em bom português: é como escolher um pastel de nata — normalmente sai perfeito, mas há quem prefira mais queimadinho.
9) Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Licenciamento Coloringlands a qualquer momento, para refletir melhorias no site, novas leis ou boas práticas.
A versão publicada no site substitui automaticamente as anteriores.
10) Lei aplicável e foro competente
Esta política é regida pelas leis portuguesas, nomeadamente a legislação de direitos de autor.
Em caso de litígio, e se não houver acordo amigável, o foro competente será o dos tribunais portugueses, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção do consumidor.
