A Política de Remoção da ColoringLands explica, de forma simples e transparente, como pode solicitar a retirada de conteúdos do site coloringlands.com.br quando acreditar que existe uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual.
O nosso compromisso é claro: somos um repositório de conteúdos gratuitos para colorir e respeitamos integralmente a legislação portuguesa em matéria de direitos de autor.
Se encontrou algo que lhe pertence publicado sem autorização, fale connosco.
Vamos analisar com atenção, agir com justiça e resolver de forma equilibrada — sem complicações desnecessárias.
Dia Útil: de segunda a sexta-feira, exceto feriados nacionais em Portugal (como 25 de Abril, 10 de Junho ou 5 de Outubro).
Conteúdo Alegadamente Infrator: qualquer ficheiro, imagem ou texto no site que alguém alegue violar direitos de propriedade intelectual.
Direitos de Propriedade Intelectual: incluem direitos de autor, marcas, desenhos, bases de dados, segredos comerciais e outros direitos semelhantes — registados ou não, abrangendo também pedidos, renovações e extensões.
Notificação: mensagem formal enviada para reportar uma suposta violação.
Na ColoringLands levamos a sério qualquer denúncia de uso indevido de conteúdo.
Embora adotemos medidas preventivas, erros podem acontecer — e é por isso que existe esta política.
Quando recebermos uma Notificação completa e credível, analisamos o caso com celeridade, transparência e equilíbrio.
Seguimos sempre o mesmo princípio: primeiro ouvimos, depois avaliamos e só então agimos.
Acha que o seu conteúdo foi removido por engano?
Pode enviar uma Contra-Notificação com:
Após o envio, reanalisaremos o caso à luz das novas informações e comunicaremos o resultado a ambas as partes.
O objetivo é sempre encontrar uma solução justa e equilibrada.
Clareza: quanto mais direta for a Notificação, mais rápida será a resposta.
Proporcionalidade: peça a remoção apenas do que efetivamente viola direitos.
Civismo: um tom educado e objetivo ajuda muito — ninguém quer transformar um mal-entendido numa dor de cabeça desnecessária.
Usamos os dados da sua Notificação exclusivamente para gerir o processo de remoção.
Em conformidade com a nossa Política de Privacidade, poderemos partilhar partes da Notificação com o alegado infrator, apenas para garantir o direito de resposta e a devida resolução do caso.
Podemos atualizar esta Política de Remoção para refletir alterações legais ou operacionais.
Sempre que isso acontecer, publicaremos a versão mais recente nesta página, com a data de atualização claramente indicada.
